CRIMINOLOGIA
Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência, utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle da natalidade. Como área interdisciplinar, a Criminologia é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, etc.
Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade, baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos antes, encontrar a eventual causa no próprio delinqüente e não no meio. Isoladamente, tanto as tendências eminentemente sociológicas, quanto as psicológicas e orgânicas fracassaram. Hoje em dia fala-se no elemento bio-psico-social.
Tipos Característicos
Como em outras ciências, também em criminologia tem-se tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal.
Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa se faz através do direito penal. Posteriormente, outra vez mais o criminólogo avaliará o impacto produzido por essa nova lei na criminalidade.
Interessam ao criminólogo as causas e os motivos para o fato delituoso. Normalmente ele procura fazer um diagnóstico do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classificação do delito cometido. Essas causas e motivos abrangem desde avaliação do entorno prévio ao crime, os antecedentes vivenciais e emocionais do delinqüente, até a motivação pragmática para o crime.
Assassinos em Série
Os Assassinos em Série (serial killers) são uma capítulo à parte na criminologia e uma dificuldade para a psiquiatria, uma vez que não se encaixam em nenhuma linha do pensamento específica. Esses casos desafiam a psiquiatria e acabam virando um duelo entre promotoria e defesa sobre a dúvida de ser, o criminoso, louco, meio louco, normal, anormal, etc. Do ponto de vista criminológico, quando um assassino reincide em seus crimes como mínimo em três ocasiões e com um certo intervalo de tempo entre cada um, é conhecido como assassino em série.
A diferença do assassino em massa, que mata a várias pessoas de uma só vez e sem se preocupar pela identidade destas, o assassino em série elege cuidadosamente suas vítimas selecionando a maioria das vezes pessoas do mesmo tipo e características. Aliás, o ponto mais importante para o diagnóstico de um assassino em série é um padrão geralmente bem definido no modo como ele lida com seu crime. Com freqüência eles matam seguindo um determinado padrão, seja através de uma determinada seleção da vítima ou de um grupo social com características definidas, como p. ex. as prostitutas, homossexuais, policiais, etc.
As análises dos perfis de personalidade estabelecem, como estereotipo dos assassinos em série (evidentemente aceitando-se muitas exceções), homens jovens, de raça branca, que atacam preferentemente as mulheres, e que seu primeiro crime foi cometido antes dos 30 anos. Alguns têm sofrido uma infância traumática, devida a maus tratos físicos ou psíquicos, motivo pelo qual têm tendência a isolar-se da sociedade e/ou vingar-se dela.
Estas frustrações, ainda segundo análises de estereótipos, introduzem os Assassinos em Série num mundo imaginário, melhor que seu real, onde ele revive os abusos sofridos identificando-se, desta vez com o agressor. Por esta razão, sua forma de matar pode ser de contacto direto com a vítima: utiliza armas brancas, estrangula ou golpeia, quase nunca usa arma de fogo. Seus crimes obedecem uma espécie de ritual onde se misturam fantasias pessoais com a morte.
A análise do desenvolvimento da personalidade desses assassinos seriais geralmente denunciam alguma anormalidade precoce importante (veja Transtornos de Conduta na seção Infância e Adlolescência). Atos violentos contra animais, por exemplo, têm sido reconhecidos como indicadores de uma psicopatologia que não se limita em agir apenas sobre estas criaturas. Segundo o cientista humanitário Albert Schweitzer, "quem quer que tenha se acostumado a desvalorizar qualquer forma de vida corre o risco de considerar que vidas humanas também não têm importância".
Também Robert K. Resler, que desenvolveu perfis de Assassinos em Série para o FBI,"assassinos freqüentemente começam por matar e torturar animais quando crianças". Estudos têm agora convencido que atos de crueldade contra animais podem ser o primeiro sinal de uma patologia violenta que poderá incluir, no futuro, seres humanos.
Veja alguns exemplos de assassinos seriais famosos que torturavam animais.
Patrick Sherrill, que matou quatorze pessoas em uma agência de correios e depois atirou em si mesmo, roubava animais de estimação para que seu próprio cão pudesse atacá-los e mutilá-los.
Earl Kenneth Shriner, que estuprou, esfaqueou e mutilou um garoto de sete anos de idade, era conhecido na vizinhança como o homem que costumava pôr explosivos em ânus de cães e estrangular gatos.
Brenda Spencer, que abriu fogo em uma escola de San Diego, matando duas crianças e ferindo outras nove, freqüentemente maltratava gatos e cachorros, geralmenteateando fogo em suas caudas.
Albert De Salvo, o "Estrangulador de Boston", que matou treze mulheres, em sua juventude aprisionava gatos e cães em engradados de laranja para depois lançar flechas contra as caixas.
Carroll Edward Cole, executado por cinco dos trinta e cinco assassinatos dos quais foi acusado, disse que seu primeiro ato de violência quando criança foi estrangular um filhote de cão.
Em 1987, três adolescentes do Missouri foram acusados de surrar até a morte um colega de aula, tinham várias histórias de mutilação animal iniciadas vários anos antes. Um confessou ter perdido as contas de quantos gatos já matara.
Dois irmãos que assassinaram seus pais contaram a colegas de aula que tinham decapitado um gato.
O assassino em série Jeffrey Dahmer impalava cabeças de cães, sapos e gatos em varas.
A eventual insanidade, freqüentemente alegada na tentativa de absolver o assassino em série, quase nunca é constatada de fato pela psiquiatria pois, o fato do assassino ser portador de algum Transtorno de Personalidade ou Parafilia não faz dele um alienado mental.
Quando capturados costumam simular insanidade, alegando múltiplas personalidades, esquizofrenia ou qualquer coisa que o exima de responsabilidades mas, na realidade, aproximadamente apenas 5% dos assassinos em série podem ser considerados mentalmente doentes no momento de seus crimes.
Para facilitar o entendimento, academicamente podemos dizer que o assassino em série psicótico atuaria em conseqüência de seus delírios e sem crítica do que está fazendo, enquanto o tipo assassino em série psicopata atuaria de acordo com sua crueldade e maldade. O psicopata tem juízo crítico de seus atos e é muito mais perigoso, devido à sua capacidade de fingir emoções e se apresentar extremamente sedutor, consegue sempre enganar suas vítimas.
O psicopata busca constantemente seu próprio prazer, é solitário, muito sociável e de aspecto encantador. Ele age como se tudo lhe fosse permitido, se excita com o risco e com o proibido. Quando mata, tem como objetivo final humilhar a vítima para reafirmar sua autoridade e realizar sua auto-estima. Para ele, o crime é secundário, e o que interessa, de fato, é o desejo de dominar, de sentir-se superior.
Evidentemente que o assassino em série não é uma pessoa normal, mesmo porque esse conceito é muito vago, passa pelo critério estatístico (estatisticamente não-normais). Mas isso não significa, obrigatoriamente, que ele não tenha consciência do que faz. A maioria dos assassino em sérieé diagnosticada como portadora deTranstorno de Personalidade Anti-social (sinônimo de Personalidade Dissocial, Psicopata e Sociopata). Embora esses assassinos possam não ter pleno domínio no controle dos impulsos, eles distinguem muito bem o certo do errado, tanto que querem sempre satisfazer seus desejos sem correr riscos de serem apanhados (veja tambémPersonalidade Criminosa, Personalidade Psicopática e Transtornos da Linhagem Sociopática na seção Personalidade).
Quanto à sua forma de atuar, os assassino em série se dividem em organizados e desorganizados. Organizados são aqueles mais astutos e que preparam os crimes minuciosamente, sem deixar pistas que os identifiquem. Os desorganizados, mais impulsivos e menos calculistas, atuam sem se preocupar com eventuais erros cometidos.
Uma vez capturados, os assassino em série podem confessar seus crimes, às vezes atribuindo-se a característica de serem mais vítimas que aquelas que, na realidade, assassinaram, de terem personalidades múltiplas, estarem possuídos, etc. De modo geral, todos eles experimentam um terrível afã de celebridade.
Como no resto do mundo, a maioria dos assassino em série no Brasil são homens, brancos, tem entre 20 e 30 anos, vieram de famílias desestruturadas, sofreram maus-tratos ou foram molestados quando crianças.
As mulheres assassinas em série representam apenas 11% dos casos e, em geral, são muito menos violentas que os assassinos masculinos e raramente cometem um homicídio de caráter sexual. Quando matam, não costumam utilizar armas de fogo e raramente usam armas brancas, sendo a preferência os métodos mais discretos e sensíveis, como por exemplo o veneno. Elas costumam ser mais metódicas e cuidadosas que os homens.
Normalmente as mulheres assassinas planejam o crime meticulosamente e de uma maneira sutil, se apresentando como verdadeiros quebra-cabeças aos investigadores. Essa peculiaridade inteligente faz com que possa passar muito tempo antes que a polícia consiga identificar e localizar a assassina.
É comum identificarmos, na história do desenvolvimento da personalidade dessesassassino em série, alguns fatos comuns. Segundo Ilana Casoy, escritora e estudiosa do assunto, "é raro um (assassino serial) que não tenha uma história de abuso ou negligência dos pais. Isso não significa que toda criança que tenha sofrido algum tipo de abuso seja um matador em potencial".
De crianças, geralmente, os assassino em série tiveram um relacionamento interpessoal problemático, tenso e difícil. Segundo a escritora, a chamada "terrível tríade" parece estar presente na infância de todo assassino em série. São elas: enurese noturna (urinar na cama) em idade avançada, destruição de propriedade alheia e crueldade com animais e outras crianças menores.
A palavra sadismo deriva de um personagem francês que viveu entre 1740 e 1814, oMarquês de Sade. Diz a história que Sade, uma vez, contratou os serviços de uma prostituta, a quem infligiu pequenos cortes na pele e introduziu neles cera quente pelo simples fato de obter prazer.
Sade justificou este ato dizendo que o homem era um ser egoísta por natureza, e só atuando egoisticamente poderia chegar a ser sincero, e o melhor que poderia fazer um homem sincero, era seguir um estilo de vida de libertinagem criminal.
Estas ofensas, digamos, morais, levaram Sade à prisão durante 13 anos, durante os quais o marquês só pode levar a cabo as estripulias sexuais em sua imaginação. Durante esse tempo, se dedicou a escrever suas elucubrações em vários tratados, os quais chegaram a ser muito populares. Entre esses escritos os mais afamados foram "Os 120 dias de Sodoma", "Justine", "Historia de Juliette".
Os textos do marquês marcaram de tal maneira a literatura, que o nome de Sade serviu para derivar na expressão sádico, atribuída à pessoa que obtém um certo prazer erótico realizando atividades que ocasionam dor ou sofrimento a outros.
O objetivo do paciente sádico não é, necessariamente, obtenção do prazer pela agonia do outro. O desejo de infligir dor não é a essência do sadismo, mas o impulso de exercer domínio absoluto sobre o outro, convertê-lo num objeto impotente da vontade do sádico. Por essa razão, o objetivo mais importante é conseguir que sofra, posto que não há maior poder sobre outra pessoa que o de infligir-lhe dor."
Há quem chame esses criminosos como Assassinos Sexuais Seriais, outros preferem a denominação de Parafilia Sádica Recorrente.
Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência, utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle da natalidade. Como área interdisciplinar, a Criminologia é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, etc.
Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade, baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos antes, encontrar a eventual causa no próprio delinqüente e não no meio. Isoladamente, tanto as tendências eminentemente sociológicas, quanto as psicológicas e orgânicas fracassaram. Hoje em dia fala-se no elemento bio-psico-social.
Tipos Característicos
Como em outras ciências, também em criminologia tem-se tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal.
Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa se faz através do direito penal. Posteriormente, outra vez mais o criminólogo avaliará o impacto produzido por essa nova lei na criminalidade.
Interessam ao criminólogo as causas e os motivos para o fato delituoso. Normalmente ele procura fazer um diagnóstico do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classificação do delito cometido. Essas causas e motivos abrangem desde avaliação do entorno prévio ao crime, os antecedentes vivenciais e emocionais do delinqüente, até a motivação pragmática para o crime.
Assassinos em Série
Os Assassinos em Série (serial killers) são uma capítulo à parte na criminologia e uma dificuldade para a psiquiatria, uma vez que não se encaixam em nenhuma linha do pensamento específica. Esses casos desafiam a psiquiatria e acabam virando um duelo entre promotoria e defesa sobre a dúvida de ser, o criminoso, louco, meio louco, normal, anormal, etc. Do ponto de vista criminológico, quando um assassino reincide em seus crimes como mínimo em três ocasiões e com um certo intervalo de tempo entre cada um, é conhecido como assassino em série.
A diferença do assassino em massa, que mata a várias pessoas de uma só vez e sem se preocupar pela identidade destas, o assassino em série elege cuidadosamente suas vítimas selecionando a maioria das vezes pessoas do mesmo tipo e características. Aliás, o ponto mais importante para o diagnóstico de um assassino em série é um padrão geralmente bem definido no modo como ele lida com seu crime. Com freqüência eles matam seguindo um determinado padrão, seja através de uma determinada seleção da vítima ou de um grupo social com características definidas, como p. ex. as prostitutas, homossexuais, policiais, etc.
As análises dos perfis de personalidade estabelecem, como estereotipo dos assassinos em série (evidentemente aceitando-se muitas exceções), homens jovens, de raça branca, que atacam preferentemente as mulheres, e que seu primeiro crime foi cometido antes dos 30 anos. Alguns têm sofrido uma infância traumática, devida a maus tratos físicos ou psíquicos, motivo pelo qual têm tendência a isolar-se da sociedade e/ou vingar-se dela.
Estas frustrações, ainda segundo análises de estereótipos, introduzem os Assassinos em Série num mundo imaginário, melhor que seu real, onde ele revive os abusos sofridos identificando-se, desta vez com o agressor. Por esta razão, sua forma de matar pode ser de contacto direto com a vítima: utiliza armas brancas, estrangula ou golpeia, quase nunca usa arma de fogo. Seus crimes obedecem uma espécie de ritual onde se misturam fantasias pessoais com a morte.
A análise do desenvolvimento da personalidade desses assassinos seriais geralmente denunciam alguma anormalidade precoce importante (veja Transtornos de Conduta na seção Infância e Adlolescência). Atos violentos contra animais, por exemplo, têm sido reconhecidos como indicadores de uma psicopatologia que não se limita em agir apenas sobre estas criaturas. Segundo o cientista humanitário Albert Schweitzer, "quem quer que tenha se acostumado a desvalorizar qualquer forma de vida corre o risco de considerar que vidas humanas também não têm importância".
Também Robert K. Resler, que desenvolveu perfis de Assassinos em Série para o FBI,"assassinos freqüentemente começam por matar e torturar animais quando crianças". Estudos têm agora convencido que atos de crueldade contra animais podem ser o primeiro sinal de uma patologia violenta que poderá incluir, no futuro, seres humanos.
Veja alguns exemplos de assassinos seriais famosos que torturavam animais.
Patrick Sherrill, que matou quatorze pessoas em uma agência de correios e depois atirou em si mesmo, roubava animais de estimação para que seu próprio cão pudesse atacá-los e mutilá-los.
Earl Kenneth Shriner, que estuprou, esfaqueou e mutilou um garoto de sete anos de idade, era conhecido na vizinhança como o homem que costumava pôr explosivos em ânus de cães e estrangular gatos.
Brenda Spencer, que abriu fogo em uma escola de San Diego, matando duas crianças e ferindo outras nove, freqüentemente maltratava gatos e cachorros, geralmenteateando fogo em suas caudas.
Albert De Salvo, o "Estrangulador de Boston", que matou treze mulheres, em sua juventude aprisionava gatos e cães em engradados de laranja para depois lançar flechas contra as caixas.
Carroll Edward Cole, executado por cinco dos trinta e cinco assassinatos dos quais foi acusado, disse que seu primeiro ato de violência quando criança foi estrangular um filhote de cão.
Em 1987, três adolescentes do Missouri foram acusados de surrar até a morte um colega de aula, tinham várias histórias de mutilação animal iniciadas vários anos antes. Um confessou ter perdido as contas de quantos gatos já matara.
Dois irmãos que assassinaram seus pais contaram a colegas de aula que tinham decapitado um gato.
O assassino em série Jeffrey Dahmer impalava cabeças de cães, sapos e gatos em varas.
A eventual insanidade, freqüentemente alegada na tentativa de absolver o assassino em série, quase nunca é constatada de fato pela psiquiatria pois, o fato do assassino ser portador de algum Transtorno de Personalidade ou Parafilia não faz dele um alienado mental.
Quando capturados costumam simular insanidade, alegando múltiplas personalidades, esquizofrenia ou qualquer coisa que o exima de responsabilidades mas, na realidade, aproximadamente apenas 5% dos assassinos em série podem ser considerados mentalmente doentes no momento de seus crimes.
Para facilitar o entendimento, academicamente podemos dizer que o assassino em série psicótico atuaria em conseqüência de seus delírios e sem crítica do que está fazendo, enquanto o tipo assassino em série psicopata atuaria de acordo com sua crueldade e maldade. O psicopata tem juízo crítico de seus atos e é muito mais perigoso, devido à sua capacidade de fingir emoções e se apresentar extremamente sedutor, consegue sempre enganar suas vítimas.
O psicopata busca constantemente seu próprio prazer, é solitário, muito sociável e de aspecto encantador. Ele age como se tudo lhe fosse permitido, se excita com o risco e com o proibido. Quando mata, tem como objetivo final humilhar a vítima para reafirmar sua autoridade e realizar sua auto-estima. Para ele, o crime é secundário, e o que interessa, de fato, é o desejo de dominar, de sentir-se superior.
Evidentemente que o assassino em série não é uma pessoa normal, mesmo porque esse conceito é muito vago, passa pelo critério estatístico (estatisticamente não-normais). Mas isso não significa, obrigatoriamente, que ele não tenha consciência do que faz. A maioria dos assassino em sérieé diagnosticada como portadora deTranstorno de Personalidade Anti-social (sinônimo de Personalidade Dissocial, Psicopata e Sociopata). Embora esses assassinos possam não ter pleno domínio no controle dos impulsos, eles distinguem muito bem o certo do errado, tanto que querem sempre satisfazer seus desejos sem correr riscos de serem apanhados (veja tambémPersonalidade Criminosa, Personalidade Psicopática e Transtornos da Linhagem Sociopática na seção Personalidade).
Quanto à sua forma de atuar, os assassino em série se dividem em organizados e desorganizados. Organizados são aqueles mais astutos e que preparam os crimes minuciosamente, sem deixar pistas que os identifiquem. Os desorganizados, mais impulsivos e menos calculistas, atuam sem se preocupar com eventuais erros cometidos.
Uma vez capturados, os assassino em série podem confessar seus crimes, às vezes atribuindo-se a característica de serem mais vítimas que aquelas que, na realidade, assassinaram, de terem personalidades múltiplas, estarem possuídos, etc. De modo geral, todos eles experimentam um terrível afã de celebridade.
Como no resto do mundo, a maioria dos assassino em série no Brasil são homens, brancos, tem entre 20 e 30 anos, vieram de famílias desestruturadas, sofreram maus-tratos ou foram molestados quando crianças.
As mulheres assassinas em série representam apenas 11% dos casos e, em geral, são muito menos violentas que os assassinos masculinos e raramente cometem um homicídio de caráter sexual. Quando matam, não costumam utilizar armas de fogo e raramente usam armas brancas, sendo a preferência os métodos mais discretos e sensíveis, como por exemplo o veneno. Elas costumam ser mais metódicas e cuidadosas que os homens.
Normalmente as mulheres assassinas planejam o crime meticulosamente e de uma maneira sutil, se apresentando como verdadeiros quebra-cabeças aos investigadores. Essa peculiaridade inteligente faz com que possa passar muito tempo antes que a polícia consiga identificar e localizar a assassina.
É comum identificarmos, na história do desenvolvimento da personalidade dessesassassino em série, alguns fatos comuns. Segundo Ilana Casoy, escritora e estudiosa do assunto, "é raro um (assassino serial) que não tenha uma história de abuso ou negligência dos pais. Isso não significa que toda criança que tenha sofrido algum tipo de abuso seja um matador em potencial".
De crianças, geralmente, os assassino em série tiveram um relacionamento interpessoal problemático, tenso e difícil. Segundo a escritora, a chamada "terrível tríade" parece estar presente na infância de todo assassino em série. São elas: enurese noturna (urinar na cama) em idade avançada, destruição de propriedade alheia e crueldade com animais e outras crianças menores.
A palavra sadismo deriva de um personagem francês que viveu entre 1740 e 1814, oMarquês de Sade. Diz a história que Sade, uma vez, contratou os serviços de uma prostituta, a quem infligiu pequenos cortes na pele e introduziu neles cera quente pelo simples fato de obter prazer.
Sade justificou este ato dizendo que o homem era um ser egoísta por natureza, e só atuando egoisticamente poderia chegar a ser sincero, e o melhor que poderia fazer um homem sincero, era seguir um estilo de vida de libertinagem criminal.
Estas ofensas, digamos, morais, levaram Sade à prisão durante 13 anos, durante os quais o marquês só pode levar a cabo as estripulias sexuais em sua imaginação. Durante esse tempo, se dedicou a escrever suas elucubrações em vários tratados, os quais chegaram a ser muito populares. Entre esses escritos os mais afamados foram "Os 120 dias de Sodoma", "Justine", "Historia de Juliette".
Os textos do marquês marcaram de tal maneira a literatura, que o nome de Sade serviu para derivar na expressão sádico, atribuída à pessoa que obtém um certo prazer erótico realizando atividades que ocasionam dor ou sofrimento a outros.
O objetivo do paciente sádico não é, necessariamente, obtenção do prazer pela agonia do outro. O desejo de infligir dor não é a essência do sadismo, mas o impulso de exercer domínio absoluto sobre o outro, convertê-lo num objeto impotente da vontade do sádico. Por essa razão, o objetivo mais importante é conseguir que sofra, posto que não há maior poder sobre outra pessoa que o de infligir-lhe dor."
Há quem chame esses criminosos como Assassinos Sexuais Seriais, outros preferem a denominação de Parafilia Sádica Recorrente.
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